Renovação de Habilitação

O que é?

É a emissão de uma nova Carteira de Habilitação, quando a anterior estiver vencida ou prestes a vencer.

Documentação

:

1 - (para quem tem CNH com foto, emitida no Estado do Rio de Janeiro)
Original do documento de identificação;

Original da CNH vencida;

Original do Duda pago;

Se o motorista mudou de endereço recentemente, terá de levar cópia do comprovante de residência ou fazer declaração sobre a mudança.

Documento de comprovação de trabalho, opcional, para definir região do exame.

OBS.:
1 - Se o usuário quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.

2 - Os motoristas que possuem CNH com foto, mas que nela não conste o número do CPF, terão que levar uma cópia deste documento.

2 - (para quem tem CNH sem foto ou emitida em outro estado da federação) 
  Original e cópia do documento de identificação;

Original e cópia do CPF;

Original e cópia do comprovante de residência ou fazer **declaração de residência;

Original do Duda pago;

Original e cópia da Carteira de Habilitação.

OBS.:

1 - Se o usuário quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.

2 - As carteiras emitidas em outro estado devem fazer a averbação no Rio de Janeiro. Para saber como proceder clique aqui

** a) Nos casos em que o usuário residir com terceiros (parentes, amigos, outros) será necessário apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência assinada pelo titular, com firma reconhecida, garantindo que o interessado reside naquele domicílio. A exigência da declaração com firma reconhecida por semelhança (como verdadeira ou autêntica) é para garantir a segurança administrativa e a relevante importância que o comprovante de residência tem perante o órgão de trânsito.

b) Caso o usuário não tenha, de forma alguma, como comprovar residência, ele deverá abrir um processo administrativo explicando por que não tem como comprová-la. Mas atenção: este procedimento é válido apenas para os casos em que o usuário não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside. O usuário deve apresentar original e cópia da carteira de identidade e inserir no processo administrativo uma declaração de residência (formulário que pode ser impresso no site do Detran). Para abrir o processo, os moradores da Região Metropolitana devem se dirigir à sede do Detran, no Protocolo Geral, na sobreloja, das 8h às 17h. Já os moradores do interior devem procurar uma Ciretran do município onde residem. O processo será analisado pela Diretoria de Habilitação.

Exames:

Exame médico.

O condutor com exame de aptidão física e mental vencido há mais de cinco anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Prova de atualização (somente para motoristas que tiraram a Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998).

OBS.: O exame médico é cobrado pela clínica credenciada.

Taxa de Serviço:

Valor (Duda): (cod.:204-6) R$ 85,35 + taxa bancária.

OBS 1: Se o usuário pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.

OBS 2: De acordo com a Lei Estadual 4.573, de 11 de junho de 2005, idosos, a partir de 65 anos, estão isentos do pagamento da taxa.

Taxa de Reexame:

Valor (Duda): (cod.:202-0) R$ 85,35 + taxa bancária.
  Somente para motoristas que tiraram Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998 e não obtiveram aprovação em prova de atualização, na primeira tentativa)


 OBS.: Se o usuário pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.

Procedimentos:

Postos do Rio, Grande Rio e interior:

1) Motoristas habilitados depois de 21 de janeiro de 1998

Pagar a taxa de serviço.
Agendar a entrega da documentação num dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: 0800-0204041 (serviço gratuito somente para o interior, de segunda a sexta-feira, das 8h até às 20h) ou 3460-4040 / 3460-4041 (de segunda a sexta das 8h às 20h).
Comparecer ao posto no dia marcado, com a documentação necessária.
O candidato receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, declaração do empregador ou equivalente.
Na clínica, o candidato deverá pagar uma taxa pelo exame médico.

** O contracheque é necessário para que se possa comprovar o local de trabalho do usuário e, assim, oferecer a ele a opção de fazer o exame médico em clínica localizada na região onde trabalha. Por este motivo, o contracheque deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.

2) Motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998

Pagar taxa de serviço

Agendar o serviço pelo site do Detran www.detran.rj.gov.br ou pelo Teleatendimento do departamento: 0800-0204041 (serviço gratuito somente para o interior, de segunda a sexta-feira, das 8h até às 20h) ou 3460-4040 / 3460-4041 (de segunda a sexta das 8h às 20h).

Comparecer no posto no dia marcado para dar entrada no serviço e entregar a documentação necessária. Nesse momento, o usuário pode agendar a prova de atualização.

Se o usuário aproveitar a visita ao posto para agendar a prova de atualização, ele será informado, no mesmo momento, do dia, local e horário de realização do teste.

Motoristas com deficiência auditiva devem agendar a prova de atualização para os postos do município de Niterói ou do Largo do Machado, bairro da Zona Sul do Rio, às sextas-feiras, quando há intérprete para atendê-los.

Em caso de falta ou reprovação, será cobrado um DUDA para a realização de exame, que deverá ser agendado novamente.

Se houver necessidade de cancelamento ou reagendamento da prova, o usuário deve respeitar os seguintes prazos:

     - Prova Eletrônica (capital e região metropolitana) – até 23h59 do dia anterior à prova.

     - Prova Manual (interior) – até 23h59 da terça-feira anterior à prova.

Caso o usuário prefira agendar a prova de atualização em outro momento, ele pode ligar para o Teleatendimento ou agendar o serviço pelo site www.detran.rj.gov.br. Em qualquer um dos casos, ele também será informado do dia, local e horário de realização da prova de atualização.

O candidato receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, declaração do empregador ou equivalente.

Na clínica, o candidato deverá pagar uma taxa pelo exame médico. Em seguida, basta retornar ao posto com o resultado do exame para dar prosseguimento à retirada do documento.

** O contracheque é necessário para que se possa comprovar o local de trabalho do usuário e, assim, oferecer a ele a opção de fazer o exame médico em clínica localizada na região onde trabalha. Por este motivo, o contracheque deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.

Fonte: http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#oque